Prática em Lei Maria da Penha (CERS 2024) Prática Advocacia
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Objetivo
Seja um Advogado que se destaca em 2024!
Para ser um advogado que se destaca na atuação com a Lei Maria da Penha em 2024, é necessário saber representar o seu cliente em diversas frentes, dominando desde os aspectos mais introdutórios, de como escolher a medida judicial cabível ao caso em concreto até o cabimento recursal.
Exercer a Advocacia exige técnica, conhecimento e competência.
Compreender todas as necessidades de seus clientes e as formas de auxiliá-lo em cada uma das possíveis situações, além de saber identificar os fundamentos que o levarão ao sucesso no processo são essenciais para um advogado que quer adquirir a confiança e o respeito de seu cliente.
E para começar a trabalhar seu nome ou o do seu escritório como uma autoridade e uma referência na atuação com a Lei Maria da penha, você precisa garantir, além de um conhecimento técnico de qualidade, uma prática jurídica impecável, demonstrando que domina diferentes tipos de casos e situações.
Neste curso, você vai conhecer tudo o que é necessário para se destacar nesta área em 2024.
Experimente nossa metodologia de ensino e comprove a nossa eficiência de ensino diferenciado. Escolha o CERS para a sua especialização!
Estrutura do curso
Grade do Curso
Disciplina | Professor | Carga Horária |
Lei Maria da Penha – Gênese e Objeto | Evandro Capono | 20 min |
Tipificação de Crimes com elementar de Violência de Gênero | Evandro Capono | 20 min |
Diferenças entre condutas típicas previstas na Lei | Evandro Capono | 20 min |
Natureza jurídica da ação em crimes com elementar da Lei | Evandro Capono | 20 min |
Sujeito Ativo e Passivo na Lei Maria da Penha | Evandro Capono | 20 min |
Estudo da Lei envolvendo casais cisgêneros masculinos | Evandro Capono | 20 min |
Morte | Evandro Capono | 20 min |
Lesão Corporal e Sofrimento Físico | Evandro Capono | 20 min |
Sofrimento Físico | Evandro Capono | 20 min |
Sofrimento Sexual | Evandro Capono | 20 min |
Sofrimento Psicológico | Evandro Capono | 20 min |
Dano Patrimonial | Evandro Capono | 20 min |
Do Flagrante Delito em Situação de violência de gênero | Evandro Capono | 40 min |
Conciliação do casal e audiência de renúncia à representação | Evandro Capono | 40 min |
Exercício de ação penal privada em casos de Maria da Penha | Evandro Capono | 40 min |
Medidas Protetivas de Urgência | Evandro Capono | 40 min |
Possibilidade de recorrer da concessão de Medida Protetiva | Evandro Capono | 40 min |
Descumprimento de Medida Protetiva | Evandro Capono | 40 min |
Módulo Especialista
Disciplina | Professor | Carga Horária |
Oficina de Peças | Evandro Capono | 2 hs |
Laboratório de Audiência | Evandro Capono | 1 h |
Como Cobrar Honorários e Precificação de Serviços | Evandro Capono | 1 h |
Entrevista Com Cliente | Evandro Capono | 1 h |
Ementa:
Disciplina 01 – Conhecendo a Lei Maria da Penha: A disciplina visa instrumentalizar o aluno com os conceitos básicos para compreender a Lei Maria da Penha, habilitando para a advocacia dentro das lides penais de violência de gênero
Tema 01 – A Lei Maria da Penha:
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Bloco 01 – Lei Maria da Penha – Gênese e Objeto: A aula pretende abordar a gênese e objeto da Lei Maria da Penha, fixando no aluno conceitos que serão importantes para a advocacia em contexto de Violência Doméstica, Familiar e de Afeto.
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Bloco 02 – Tipificação de Crimes com elementar de Violência de Gênero: a aula pretende abordar a lógica sistêmica da lei 11.340/2006, com suas repercussões na prática da advocacia
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Bloco 03 – Diferenças práticas entre condutas típicas praticadas SEM e COM circunstâncias elementares normativas previstas no artigo 5º da Lei Maria da Penha: aula de verificação de Casos Práticos
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Bloco 04 – Natureza jurídica da ação penal em crimes com elementar da Lei Maria da Penha: aula de verificação de Casos Práticos
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Bloco 05 -Sujeito ativo e Passivo na Lei Maria da Penha: a aula pretende realizar estudo, com ênfase na jurisprudência, da incidência da Lei Maria da Penha em diversos cenários envolvendo atores em contexto de Violência Doméstica, Familiar e de Afeto. Consequências práticas
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Bloco 06 – Estudo da Lei Maria da Penha envolvendo casais cisgêneros masculinos: aula analisará casos de Violência Doméstica, Familiar e de Afeto em casais cisgêneros masculinos e possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha. Restraining Orders do Direito Americano. Multa cominatória de natureza civil
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