OAB 2ª Fase – Direito Penal – 43º Exame – Curso Regular (CEISC 2025)

Sobre o Curso

O curso tem foco na orientação prática do jovem advogado para sua atuação jurídica na área previdenciária, com abordagem de temas relevantes e atuais, que proporcionam um estudo mais profissional.

O objetivo principal deste curso é ser um guia de orientação para estagiários, bacharéis em Direito, advogados iniciantes e advogados que querem se atualizar.

Características do curso

• Acelerador de vídeo

• Aulas 100% on-line

• Material de apoio para download

• Videoaulas atualizadas

CARGA HORÁRIA
São aproximadamente 11 horas/aula de conteúdo gravado

AULAS
Assista aos vídeos em qualquer horário e lugar, podendo visualizá-los até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar.

METODOLOGIA PRÁTICA
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagem de cases e temas que fogem da teoria da faculdade.

MATERIAL DO CURSO
Será disponibilizado material de apoio com anotações dos temas abordados, bem comum um planner para que você possa organizar no conteúdo.

CORPO DOCENTE
Você terá aula com doutores, mestres e especialistas que vivem o que ensinam e que te mostrarão a prática da advocacia.

ANOTAÇÕES NO EAD
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD enquanto acompanha as aulas.

ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxiliar os alunos de forma individual.

Conteúdo Programático

Teses Tributárias

• Introdução ao PIS/COFINS

• PIS/COFINS Exclusão do ICMS da base de cálculo

• PIS/COFINS Exclusão do ISS da base de cálculo

• Folha de Pagamento: Limitação da BC das Contribuições para Terceiros

• Tributação nos Aspectos Sucessórios

• Isenção IR Doente Grave

• ICMS - Transferência de mercadorias

• ITBI - BC Cálculo

• Folha de Pagamento - Verbas Indenizatórias

Conteúdo Programático

Módulo I - Noções Introdutórias da Advocacia

• Honorários

• Gestão de escritório

• Atendimento ao cliente.

Módulo II - Seguridade Social na CF

• Seguridade Social

Módulo III - Introdução ao Direito Previdenciário

• Princípios

• Segurados

• Dependentes

• Carência

• Qualidade de segurado.

Módulo IV - Reflexos Trabalhistas

• Relação do direito do trabalho e direito previdenciário.

Módulo V - Acidente de trabalho

• Acidente de trabalho.

Módulo VI - Benefícios em espécie

• Benefícios previdenciários.

Módulo VII - Processo Administrativo Previdenciário

• Processo Administrativo

Módulo VIII - Processo Judicial Previdenciário

• Processo Judicial

Módulo IX - Cálculos Previdenciários

• Cálculos previdenciários

Módulo X - Planejamento Previdenciário

• Planejamento previdenciário