Direito Tributário para Concursos com Frana Mendes (RJ PLUS 2025)

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos é ministrado pela professora Frana Elizabeth Mendes e oferece uma preparação geral para os concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser uma excelente alternativa para todos os que pretendam uma melhor compreensão do Sistema Tributário Nacional – atuação legislativa e administrativa, suas diretrizes e impactos.

Com um método didático, sequencial e uma linguagem simplificada e aprofundada, o Curso Online de Direito Tributário com Frana Mendes tem como base os programas gerais dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, permitindo ao aluno uma visão ampla e aprofundada sobre a matéria, passando de forma detida pelo Sistema Constitucional Tributário e pelo CTN, mais especificamente na definição de tributo e de suas espécies, além de analisar a atuação do administrador tributário no campo da obrigação tributária.

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos oferece:

– Apostila PDF;

– Slides usados durante as aulas teóricas;

– Videoaulas didáticas e descomplicadas;

– Podcasts;

Liberação das aulas: Imediata e progressiva. 

Programa e cronograma disponíveis na aula gratuita.

Carga Horária: 25 horas 

Tempo de Acesso: 185 dias 

Temas abordados no curso:

– Noções Introdutórias.

– Sistema Tributário Nacional.

– Características da rigidez e inflexibilidade.

– Histórico dos sistemas.

– CF/88 ? Princípios Republicano e federativo e correlação com a matéria tributária.

– Competência tributária.

– Capacidade tributária ativa.

– Estrutura do Sistema Tributário Brasileiro.

– Fontes do Direito Tributário.

– Princípios Constitucionais Tributários.

– Conceito e definição de tributo. Artigo 3o. do CTN.

– Espécies Tributárias. Exercício negativo da competência.

– Não incidência, Imunidade, Isenção, alíquota zero, remissão e anistia.

– Exercício da capacidade tributária ativa.

– Hipótese de incidência tributária.

– Obrigação Tributária.

– Elementos da obrigação tributária.

– Sujeição ativa tributária.

– Sujeição passiva tributária.

– Lançamento Tributário.

– Crédito Tributário.

– Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

– Extinção do crédito tributário.

– Exclusão do crédito tributário.

Além da revisão de tais conceitos e definições, o curso apontará o momento de reforma tributária pelo qual o país passa, sendo uma oportunidade de atualização e percepção de falhas do sistema atual, bem como do que, efetivamente, necessita ser alterado.