Curso Prática MPE (Ministério Público Estadual) – 2025 G7

DESTAQUES SOBRE O CURSO:

• Acesso ao curso: Início imediato à 16/06/2025 – Carga horária: 34

• Público-alvo: Todo e qualquer pretendente ao cargo de Promotor de Justiça (MPE), Procurador da República (MPF) ou Procurador do Trabalho (MPT).

• Extras: Materiais de apoio em PDF, modelos de peças práticas, cronogramas de estudo e plantão de dúvidas 24 hs.

• Diferenciais: 1) Todos os professores são Promotores de Justiça; 2) Aulas 100% atualizadas (gravadas em 2025); 3) Modelos de peças práticas; 4) A maior carga horária do mercado.

APRESENTAÇÃO

“CURSO DE PRÁTICA – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2025” – Curso preparatório para as PROVAS PRÁTICAS de 2ª fase (provas discursivas) dos concursos públicos para ingresso nas carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

COORDENADOR

Landolfo Andrade – Promotor de Justiça em São Paulo (também foi promotor de justiça em Minas Gerais). Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico.

OBJETIVO GERAL

O curso tem por objetivo preparar os alunos para a elaboração de peças práticas das provas de segunda fase dos concursos públicos para ingresso nas Carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

PÚBLICO ALVO

Alunos candidatos aos concursos dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

CARGA HORÁRIA

O curso está organizado em 17 aulas, totalizando 34 horas-aula. Cada aula terá duração de 2h e será composta por 4 blocos de 30 minutos cada.

METODOLOGIA

As aulas serão dinâmicas – verdadeiros estudos de casos – e prepararão os alunos para a elaboração de peças práticas extrajudiciais e processuais, envolvendo temas atuais e de grande relevância para a atuação do promotor de justiça. O estudo de caso tem o potencial de trazer ao contexto real conceitos que podem ser abstratos ou desconexos, caso sejam abordados apenas teoricamente e isoladamente. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA INAUGURAL – MÉTODOS DE ESTUDO E DE EXECUÇÃO DE PROVA (carga horária – 2h)

Dicas sobre a preparação para a segunda fase

Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.

MÓDULO I – INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (carga horária – 12hs)

Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público (- Arquivamento de notícia de fato; – Arquivamento de Inquérito Civil; – Portaria de Instauração de PPIC; – Portaria de Instauração de IC; -Compromisso de ajustamento de conduta (TAC); -Recomendação; – Acordo de não persecução cível)

Elaboração das principais peças de direito processual coletivo (- Petição inicial de ação de improbidade administrativa; – Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa; – Petição inicial de ACP ambiental; – Apelação em D. Urbanístico; – Memoriais em ACP de D. Consumidor; – Contrarrazões de apelação em ACP do ECA)

MÓDULO II – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (carga horária – 16hs)

Elaboração das principais peças criminais (Arquivamento de inquérito policial; Acordo de não persecução penal; Denúncia: crimes contra o patrimônio; Denúncia: crimes de violência doméstica; Memoriais: tráfico entorpecentes; Memoriais: crime contra os costumes; Tribunal do Júri: Apelação; Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação; Recurso de apelação; Recurso em Sentido Estrito (RESE); Contrarrazões de apelação; Contrarrazões em RESE; Agravo em execução; Contraminuta de agravo em execução)

MÓDULO III – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO (carga horária – 2hs)

Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica (Parecer em mandado de segurança; Parecer em ação de alimentos)

MODULO IV – Treinamento de questões discursivas (carga horária – 2 hs).